NOTA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO BAHIA - DIÁRIO DO PODER

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domingo, 12 de julho de 2015

NOTA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE  

Em resposta a solicitação, temos a informar que a NUCON/SUREGS através do processo nº 5550140042950 foi formalizado a intenção de celebrar o Contrato nº 082/2014 entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde – SESAB e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA/ visando à execução de serviços assistenciais complementares de saúde a nível hospitalar e ambulatorial aos usuários do Sistema Único De Saúde Do Estado da Bahia – SUS/BA no HOSPITAL DR. HEITOR GUEDES DE MELO. Contrato assinado em 23/10/2014 com validade de 12 meses.

O valor anual estimado para a execução do presente Contrato importa em R$ 22.185.482,64 (vinte e dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, sessenta e quatro centavos), conforme discriminado abaixo, e oneram recursos do Fundo Estadual de Saúde:


Programação Orçamentária
Meta Física
Orçamento (R$)
Mensal
Anual
Mensal
Anual
Pré-Fixado
Média Complexidade Ambulatorial
47.467
569.604
405.789,54
4.869.474,48
Média Complexidade Hospitalar
839
10.068
448.952,50
5.387.430,00
Centro de Parto Normal (LEITOS PPP)
70
840
80.000,00
960.000,00
SUBTOTAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (pré-fixado)
48.376
580.512
934.742,04
11.216.904,48
INCENTIVOS
Incentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)
284.801,96
3.417.623,52
INTEGRASUS
45.555,64
546.667,68
SUBTOTAL DOS INCENTIVOS
330.357,60
3.964.291,20
TOTAL (pré-fixado)
48.376
580.512
1.265.099,64
15.181.195,68
Pós-Fixado
LEITO CANGURU
137
1.643
10.950,00
131.400,00
LEITO GAR
259
3.103
56.879,17
682.550,00
LEITO UCI NEONATAL
274
3.285
39.146,25
469.755,00
Cirurgias FAEC¹
350
4.200
366.538,73
4.398.464,81
Internamentos de Média Complexidade em Ortopedia
65
776
55.505,75
666.069,00
Teto para OPME utilizados em Internamentos de Média Complexidade em Ortopedia²
95
1.140
36.957,13
443.485,56
Média Complexidade Ambulatorial (FAEC)
155
1.860
6.935,62
83.227,44
Alto Custo Ambulatorial (MAC)
118
1.416
10.777,93
129.335,16
SUBTOTAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (pós-fixado)
1.452
17.422
583.690,58
7.004.286,97
TOTAL GERAL DO CONTRATO
49.828
597.934
1.848.790,22
22.185.482,64



ATENDIMENTO HOSPITALAR (INTERNAÇÃO) - MÉDIA COMPLEXIDADE

ÁREAS DE INTERNAÇÃO
Nº LEITOS
TAXA DE OCUPAÇÃO (%)
MÉDIA DE PERMANÊNCIA (DIAS)
AIH MENSAL
AIH ANUAL
Clínica Cirúrgica
40
80%
2,0
100
1.200
Clínica Obstétrica
28
80%
2,0
389
4.668
Clínica Médica
40
80%
5,0
230
2.760
Clínica Pediátrica
25
80%
5,0
120
1.440
TOTAL
133
-
-
839
10.068

ÁREAS DE INTERNAÇÃO
Nº LEITOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
ORÇAMENTO MENSAL (R$)
ORÇAMENTO ANUAL (R$)
Clínica Cirúrgica
40
53.510,00
642.120,00
Clínica Obstétrica
28
208.157,50
2.497.890,00
Clínica Médica
40
123.073,00
1.476.876,00
Clínica Pediátrica
25
64.212,00
770.544,00
TOTAL
133
448.952,50
5.387.430,00

ATENDIMENTO HOSPITALAR (INTERNAÇÃO) - REDE CEGONHA/CPN (pré fixado)

ESPECIALIDADE
N.º DE LEITOS
FÍSICO MENSAL
FÍSICO ANUAL
ORÇAMENTO MENSAL (R$)
ORÇAMENTO ANUAL (R$)

Clínica obstétrica
Leitos para parto de risco habitual (CPN)
5
70
840
80.000,00
960.000,00

ATENDIMENTO HOSPITALAR (INTERNAÇÃO) - REDE CEGONHA/LEITO CANGURU (pós fixado)
ESPECIALIDADE
N.º DE LEITOS
FÍSICO MENSAL
FÍSICO ANUAL
ORÇAMENTO MENSAL (R$)
ORÇAMENTO ANUAL (R$)
Clínica obstétrica
Diárias de Leitos Canguru
5
137
1.643
10.950,00
131.400,00
As diárias dos Leitos Canguru discriminados acima estão estruturados conforme normatização da Rede Cegonha (Portaria PT GM 2.448/12). O valor da diária é de R$ 80,00 com taxa de ocupação de 90% (cálculo: n.º leitos x 80,00 x 0,9 x 365).

ATENDIMENTO HOSPITALAR (INTERNAÇÃO) - REDE CEGONHA/LEITO GAR (pós fixado)
ESPECIALIDADE
N.º DE LEITOS
FÍSICO MENSAL
FÍSICO ANUAL
ORÇAMENTO MENSAL (R$)
ORÇAMENTO ANUAL (R$)
Clínica obstétrica
Diárias Leitos para gestação de alto risco
10
259
3.103
56.879,17
682.550,00
Número de novos leitos GAR X 365 dias X R$220,00 X 0,85 Onde: 0,85 corresponde a 85% de taxa de ocupação, o valor da diária é de R$220,00 (R$480,00 - R$260,00 onde R$260,00 foi o valor médio da diária de leitos das maternidades classificadas como Referência Secundária para Gestantes de Alto Risco e Referência Terciária para Gestantes de Alto Risco no país em 2010).
4.5. ATENDIMENTO HOSPITALAR (INTERNAÇÃO) - REDE CEGONHA/LEITO UCI NEONATAL (pós fixado)
ESPECIALIDADE
N.º DE LEITOS
FÍSICO MENSAL
FÍSICO ANUAL
ORÇAMENTO MENSAL (R$)
ORÇAMENTO ANUAL (R$)
Diárias Leitos de Cuidados Intermediários Neonatal (UCI)
10
274
3.285
39.146,25
469.755,00
O valor da diária de UCI utilizada foi de R$ 143,00 (diárias dos Leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) foram calculados conforme normatização da Rede Cegonha - Portaria PT GM 2.351/2011).

CIRURGIAS ELETIVAS (MÉDIA COMPLEXIDADE - FAEC)
De acordo com sua capacidade operacional, distribuídos nos  subgrupos indicados abaixo, o Hospital deverá realizar, por ano, um número de Cirurgias Eletivas no total de: 4.200, num valor mensal de R$ 366.538,73.

Relação dos Procedimentos a serem realizados dentro da Estratégia de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos (PORTARIA Nº 1.340, DE 29 DE JUNHO DE 2012)
ESPECIALIDADE
Nº LEITOS
TAXA DE OCUPAÇÃO (%)
MÉDIA DE PERMANÊNCIA (DIAS)
AIH ANO
AIH MÊS
Clínica Cirúrgica - FAEC
15
73%
1,5
4.200
350

ATENDIMENTO HOSPITALAR (INTERNAÇÃO) - MÉDIA COMPLEXIDADE - ORTOPEDIA (pós fixada), com valor mensal de R$ 55.505,75
ESPECIALIDADE
Nº LEITOS
TAXA DE OCUPAÇÃO (%)
MÉDIA DE PERMANÊNCIA (DIAS)
AIH ANO
AIH MÊS
Cl. Cirúrgica - ORTOPEDIA
10
85%
4,0
776
65

ATENDIMENTO AMBULATORIAL: MÉDIA COMPLEXIDADE
De acordo com sua capacidade operacional, distribuídos nos  subgrupos indicados abaixo, o Hospital deverá realizar, por ano, um número de consultas especializadas e procedimentos de média complexidade no total de: 569.604
GRUPOS / ATIVIDADES
FÍSICO MENSAL
FÍSICO ANUAL
ORÇAMENTO (R$) MENSAL
ORÇAMENTO (R$) ANUAL
0201 – Coleta de Material/Biopsia
13
156
811,69
9.740,28
0202 – Diagnóstico em laboratório clínico
14.888
178.656
44.349,13
532.189,56
0203 – Diagnóstico em Anatomia Patologica e Citopatologia
1.571
18.852
45.458,15
545.497,80
0204 – Diagnóstico por radiologia
6.286
75.432
73.892,37
886.708,44
0205 – Diagnóstico por ultrassonografia
1.013
12.156
24.995,85
299.950,20
0301 – Consultas / Atendimentos / Acomp
16.322
195.864
117.260,54
1.407.126,48
0302 – Fisioterapia
5.168
62.016
27.494,56
329.934,72
0303 – Tratamentos clínicos (outras especialidades)
1.206
14.472
40.158,83
481.905,96
0401 – Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecidos subcutâneo
330
3.960
5.326,42
63.917,04
0408 – Cirurgia do Sistema Osteomuscular
670
8.040
26.042,00
312.504,00
TOTAL
47.467
569.604
405.789,54
4.869.474,48

ATENDIMENTO AMBULATORIAL: MÉDIA COMPLEXIDADE - FAEC
GRUPOS / ATIVIDADES
FÍSICO MENSAL
FÍSICO ANUAL
ORÇAMENTO (R$) MENSAL
ORÇAMENTO (R$) ANUAL
020208009 - Cultura do Leite Humano (pós pasteurização)
1
12
5,62
67,44
020403018 - mamografia bilateral para rastreamento
154
1.848
6.930,00
83.160,00
TOTAL DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL
155
1.860
6.935,62
83.227,44

ATENDIMENTO AMBULATORIAL: ALTO CUSTO
O Hospital deverá realizar um número total de procedimentos de Alto Custo (MAC): 1.416 por ano, de acordo com sua capacidade operacional, conforme tabela a seguir:

GRUPOS / ATIVIDADES
FÍSICO MENSAL
FÍSICO ANUAL
ORÇAMENTO (R$) MENSAL
ORÇAMENTO (R$) ANUAL
0204 Diagnóstico por Radiologia
35
420
1.928,50
23.142,00
0206 Diagnóstico por Tomografia
83
996
8.849,43
106.193,16
TOTAL
118
1.416
10.777,93
129.335,16


Atenciosamente,


Salvador, 07/07/2015


SANDRA PADULA
NUCON/SUREGS/SESAB

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